Estabelecer as principais diretrizes e responsabilidades relacionadas à função de Conformidade (Compliance), visando disseminar a prática por todos os níveis da Companhia, demonstrando a importância do atendimento aos normativos regulatórios, aos normativos internos e ao Código de Conduta Ética, para fins de gerenciamento dos riscos de Conformidade, além de apresentar a estrutura do Programa de Conformidade.
Sobre o objetivo e o escopo da função de conformidade:
Dispõe de um Programa de Conformidade, que congrega os programas de Compliance e de Integridade da Companhia, que visa a atuação responsável e cidadã da Companhia, além de atendimento às exigências de órgãos reguladores, fiscalizadores, agentes externos autorreguladores, bem como, considera as sugestões de seus administradores.
Dissemina a cultura de Conformidade no Yba, por meio de comunicações e capacitações em assuntos relativos à Conformidade.
Testa, avalia e monitora a aderência da Companhia ao arcabouço legal, à regulamentação infralegal, às recomendações dos órgãos de supervisão, ao Código de Conduta Ética, aos instrumentos normativos e a outros regulamentos que a Companhia esteja obrigada a observar, conforme estabelecido em planejamento anual.
Presta suporte ao Conselho de Administração e à Diretoria-Executiva a respeito da observância e da correta aplicação quanto ao item 2.5 mencionado acima, inclusive mantendo-os informados sobre as atualizações relevantes em relação a tais itens.
Apoia a apuração de relatos recebidos por meio do Canal de Ética, quando aplicável.
Gestão de Consequências
Colaboradores, fornecedores ou outros stakeholders (públicos de interesse) que observarem quaisquer desvios às diretrizes desta Política, poderão relatar o fato ao Canal de Ética nos canais abaixo, podendo ou não se identificar:
VI. Responsabilidades
- Administradores e Colaboradores:
- Observar e zelar pelo cumprimento desta Política e, quando necessário, consultar a Diretoria de Riscos, Compliance e Prevenção sobre situações que conflitem com as diretrizes nela descritas.
- Gestores das Áreas de Negócio:
- Disseminar legislações divulgadas, bem como definir planos de ação e prazos para aderência e informar à Gerência de Compliance.
- Reportar à Gerência de Compliance eventos que possam trazer riscos de conformidade à Companhia, bem como estabelecer procedimentos e controles internos para mitigação destes.
- Aplicar as diretrizes do Programa de Integridade com objetivo de evitar, detectar e interromper a ocorrência de irregularidades, fraudes, corrupção e outros desvios.